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Uma reportagem publicada no portal G1 intitulada “Por que é mais fácil ser neonazista nos EUA do que na Alemanha” destacou que um cidadão americano teria sido preso na Alemanha após fazer o gesto de saudação nazista, enquanto centenas de supremacistas brancos caminhavam pela cidade de Charlottesville (Virgínia, EUA), gritando palavras de ordem contra judeus, negros e homossexuais, e carregando bandeiras com símbolos na...

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal suspendeu um trecho da Lei Eleitoral que trazia a proibição de programas que degradem e ou ridicularizem os candidatos a eleições, nos três meses antecedentes a elas. Quando a manutenção da suspensão da proibição ainda estava pendente de julgamento, os humoristas Marcius Melhem, Fábio Porchat e Bruno Mazzeo estiveram no STF para se manifestarem e pedirem pela defesa da liberdade d...

O Brasil é o país com o maior índice de homicídios de homossexuais e transgêneros. Segundo o jornal O Globo, a cada 19 horas um cidadão LGBT é assassinado. Uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia registrou um aumento de 30% dos homicídios dessa natureza em 2017. A situação se agrava pelo fato de que, em apenas 25% dos casos, os criminosos são identificados, e menos de 10% dos casos culminam na instauração do pro...

“Acima de todas as liberdades, dê-me a de saber, de me expressar, de debater com autonomia, de acordo com minha consciência”. John Milton O direito de se expressar é inerente às pessoas que interagem em redes sociais e em aplicativos de conversas instantâneas e que assistem e participam de reality shows. O fluxo de informações e o acesso a elas nunca foi tão intenso e instantâneo. Mas numa sociedade em que se lee...

A mídia tem um papel fundamental na sociedade, na medida em que é capaz de, ao transmitir informações, ditar comportamentos, formas de pensar, de vestir e de interagir. A capacidade que os grandes veículos de comunicação possuem de manipular as informações transmitidas à sociedade é muito grande, posto que são dotadas de grande credibilidade. É também muito perigosa, pois dessa forma podem colocar em evidência o que lh...

O Instituto Brasileiro de Perspectivas em Liberdade de Expressão – IBPEL tem o orgulho de apresentar o seu primeiro ciclo de debates – Aproximando os Divergentes: uma série de encontros que abre espaço para o debate de ideias e visões de mundo distintas. Colocamos lado a lado pessoas reais, membros comuns da sociedade e que encontram no IBPEL terreno fértil para se expressarem de forma construtiva e respeitosa. O te...

As “fake news”, termo recorrentemente utilizado para designar notícias falsas, são um dos maiores problemas da Era Digital. Os informativos “FONTE SEGURA, VOCÊ ESTÁ LENDO UMA FAKE NEWS” e “WHATSAPP E LINCHAMENTOS NA ÍNDIA, QUAL A RELAÇÃO?” também abordam o tema. Nos últimos meses muito se noticiou sobre a “fábrica de mentiras russa”, que consiste na divulgação de várias notícias com o conteúdo falso. Esse problema vem ...

O advento das redes sociais facilitou muito a expressão de opiniões, pensamentos e pontos de vista sobre os mais diversos assuntos. Entretanto, essa expressão não pode ocorrer de forma irrestrita e há limites que devem ser respeitados, inclusive nas redes sociais. Sob a falsa sensação de segurança e anonimato que a internet proporciona, pensa-se ser possível escrever e expressar quaisquer tipos de conteúdo nas redes so...

O Brasil vive uma grave crise política e, em meio a um ano eleitoral, o clima fica cada vez mais tenso. Já foi vivenciado por outros países como a internet pode alterar o rumo das eleições. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram indiciados 13 russos por suspeita de envolvimento nas eleições do Presidente Trump com a publicação de notícias falsas. (Leia mais sobre o assunto no informativo: UNIÃO EUROPEIA E O COMBATE ÀS ...

Conhecida como a Lei do Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/14 regula o uso da internet no Brasil. A sua elaboração ocorreu de forma democrática, pois foi desenvolvida colaborativamente, por meio de um debate em um blog, sendo posteriormente apresentada como projeto de lei. Assim, trouxe a discussão não só aos legisladores, mas também aos políticos, aos profissionais da área, e aos usuários da internet. A lei d...