ARTIGOS

A entrada em vigor da Nova NR-1 marca uma mudança importante na forma como as empresas passam a ser responsabilizadas pelo ambiente de trabalho. Mais do que uma norma técnica, ela estabelece um novo critério sobre como os riscos que afetam os colaboradores devem ser identificados, documentados e gerenciados. Na prática, a fiscalização deixa de olhar apenas para máquinas, equipamentos e ergonomia, e passa a consider...

O início ano marca um cenário cheio de transformações que pode estar tornando muitas empresas mais vulneráveis do que aparentam. Novas regras, atualizações normativas e mudanças na forma como o trabalho é compreendido vêm exigindo atenção redobrada de quem responde pela gestão, conformidade e segurança administrativa do negócio. Cada vez mais, o foco dos fiscais e da legislação está na proteção integral dos colabor...

OAB Minas e IBPEL lançam concurso de artigos sobre liberdade de expressão, aberto para todos e com premiação total de 10 mil reais. Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos Professor Jair Leonardo Lopes. Com a Liberdade de Expressão como tema principal, o concurso tem 24 linhas diferentes de abordagem sobre o assunto, podendo se inscrever candidatos maiores de 18 anos, independentemente d...

A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais torna público o seu manifesto sobre o Dia Nacional da Liberdade de Expressão, convidando todos os cidadãos a se informarem, refletirem e debaterem sobre esse assunto central das relações humanas. Confira no link a carta na íntegra: Carta Dia Liberdade Expressão - OABMG (click aqui)

Dia Nacional da Liberdade de Imprensa - Um marco importante a ser celebrado pela defesa de nossa democracia Comemoramos hoje o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, mas mais que uma celebração, este é um convite a nos mantermos todos vigilantes. Porque a sobrevivência da liberdade de imprensa é em si uma pedra fundamental, um pilar sobre o qual nos apoiamos, e sua manutenção deve ser constantemente preservada por s...

No dia 30/05 de 2022 - próximo ao dia mundial  da liberdade de imprensa - o IBPEL lança a Carta de princípios sobre o combate às fake news e às práticas de desinformação na era da pós-verdade, com apoio da OAB-MG. Extremamente importante, principalmente em um ano de eleições presidenciais. Confira abaixo as versões para download em português, inglês, espanhol, e alemão: Versão em português (download) Versão ...

O PL 2.630/20, popularmente conhecido como PL das Fake News, visa regular os ambientes de circulação de notícias na internet, com o objetivo de melhorar a qualidade do conteúdo geral e impedir a criação e circulação de notícias falsas, que causam cada vez mais danos em nossa democracia. O novo texto foi encaminhado pelo relator do PL, Deputado Orlando Silva (PC do B), para o presidente da Câmara, Arthur Lira, no dia...

Além dos mísseis e tanques de guerra, outra arma bastante poderosa e frequentemente usada pela Rússia ao atacar a Ucrânia tem sido as Fake News. Não só as redes sociais estão repletas de informações falsas sobre as ofensivas russas, seus danos e suas razões, mas também a mídia oficial controlada e subsidiada pelo próprio governo também está repleta de meias verdades e, em muitos casos, completas mentiras. No #Estud...

No dia 14/07 - no qual se comemora o dia mundial  da liberdade de pensamento - o IBPEL lança a pioneira carta sobre liberdade de expressão  e discurso de ódio, com apoio da OAB-MG. Confira abaixo as versões para download em português, inglês, espanhol, e alemão: Versão em português (download) Versão em inglês (download) Versão em espanhol (download) Versão em alemão (download) Se preferir, confira t...

Muitos encaram a internet como terra sem lei, onde se pode adotar quaisquer tipos de comportamentos, como ofender, humilhar, discriminar, com a (falsa) sensação de estar exercendo uma liberdade de expressão.   Em outubro de 2019, o cantor Mc Gui postou um vídeo em suas redes sociais zombando de uma garota americana de oito anos que, estando em tratamento contra o câncer, usava uma peruca. O cantor zombou da ...