No dia 14 de julho de 1789, uma multidão de franceses, formada em sua maioria por operários, artesãos e donos de pequenas lojas, tomou e derrubou a prisão da Bastilha, um dos símbolos do poder absolutista francês. A Queda da Bastilha é considerada o início da Revolução Francesa, que mudou o curso da história. Foi através dela que a monarquia absolutista europeia começou a declinar, proporcionando o crescimento de governos republicanos e democracias liberais.
Outro resultado da Revolução, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em agosto do mesmo ano pela Assembleia Nacional Constituinte, estabeleceu direitos e garantias fundamentais aos cidadãos e serviu de inspiração para a Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada em 1948, a qual o Brasil está submetido atualmente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou, dentre tantos outros, o direito à liberdade de pensamento. A Declaração, em seus artigos XVIII e XIX, dispõe que:
“Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”.
“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Em razão desses desdobramentos históricos, o dia 14 de julho foi escolhido como Dia Internacional da Liberdade de Pensamento. Além de estar previsto na Declaração, trata-se de um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 5°, inciso IV:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
O direito à liberdade de pensamento é inerente ao mundo moderno: com a internet e as redes sociais, está cada vez mais fácil difundir nossas opiniões, ideias, ideais e pensamentos. No entanto, apesar de ocupar papel central no século XXI, esse direito é violado diariamente, muitas vezes de forma tão sutil que torna difícil sua percepção.
Nesse sentido, é essencial que se entenda que nem mesmo os direitos fundamentais são absolutos. A própria Constituição Federal impõe limites a eles, vedando o anonimato e condenando os discursos de ódio.
Lembre-se: cada direito deve respeitar os demais, não podendo ser invocados caso acarretem violações a quaisquer outros. Sobre o exercício dos nossos direitos é necessário que façamos reflexões diárias: O seu direito foi violado hoje? Você violou o direito do outro?
FONTES:
QUEDA DA BASTILHA. Disponível em: https://www.infoescola.com/historia/queda-da-bastilha/. Acesso em: 07 de maio de 2018.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – 60 ANOS. Disponível em: https://www.geledes.org.br/declaracao-dos-direitos-humanos-60-anos/?gclid=CjwKCAjwlcXXBRBhEiwApfHGTTlDCyfOaZNJ-e461WzBMVJwP8GzEmPiBcuOIvDkOcZ6kYvNwX-iQxoCJQIQAvD_BwE. Acesso em: 07 de maio de 2018.
14 DE JULHO – DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE PENSAMENTO. Disponível em: http://www.amambainoticias.com.br/geral/14-de-julho-dia-mundial-da-liberdade-de-pensamento. Acesso em: 07 de maio de 2018
DIA DA LIBERDADE DE PENSAMENTO. Disponível em: https://www.calendarr.com/brasil/dia-da-liberdade-de-pensamento/. Acesso em: 07 de maio de 2018.
DIA 14 DE JULHO É O DIA DA LIBERDADE DE PENSAMENTO. Disponível em: http://www.posugf.com.br/noticias/todas/587-dia-14-de-julho-e-o-dia-da-liberdade-de-pensamento. Acesso em: 07 de maio de 2018