“Acima de todas as liberdades, dê-me a de saber, de me expressar, de debater com autonomia, de acordo com minha consciência”.
John Milton
O direito de se expressar é inerente às pessoas que interagem em redes sociais e em aplicativos de conversas instantâneas e que assistem e participam de reality shows. O fluxo de informações e o acesso a elas nunca foi tão intenso e instantâneo. Mas numa sociedade em que se leem apenas as manchetes de notícias e não o seu conteúdo, a verdade é que se sabe muito pouco de quase tudo, o que pode significar que não se sabe nada profunda e adequadamente.
Poucos são os que buscam fontes confiáveis e variadas para obterem informações. Ainda mais raros são os que, antes de expressar uma opinião, fazem uma verdadeira reflexão sobre o tema. Dizer o que se pensa tem se tornado cada vez mais fácil, e muitas vezes essa atitude é feita de forma irresponsável, vez que os seus agentes se omitem pela falsa sensação de segurança e anonimato que a internet proporciona, como visto no nosso artigo sobre fake news.
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado pela Constituição Federal. No entanto, poucos são os que realmente sabem o que representa essa garantia, e quais são os seus limites. “Com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades”, disse o cineasta Stan Lee. O direito pressupõe um poder, que deve ser exercido com responsabilidade. Da mesma forma, conhecimento consiste em um poder, que deve ser exercido com sabedoria.
Assim como qualquer direito, o direito à liberdade de expressão não é absoluto e deve respeitar outros direitos igualmente fundamentais. São vedados, por isso, o anonimato, os discursos de ódio, a apologia a crimes. Além disso, a Constituição proíbe a censura, mas assegura o direito de resposta, que deve ser proporcional ao agravo, além de prever reparação civil aos danos materiais, morais e à imagem.
Nesse sentido, é livre a manifestação do pensamento, assim como é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, Porém, o fato de serem livres não significa que sejam ilimitadas.
Esse direito, tão inerente ao ser humano, é objeto de constante violação, e o principal caminho para impedir seu cerceamento, consiste no melhor conhecimento sobre ele e, principalmente, exercê-lo de forma consciente. Será que você pensa antes de falar? Será que você tem certeza da veracidade do que fala e das consequências que suas manifestações podem provocar? Sempre vale a pena a reflexão!
Fontes:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19/05/2018
FRASE DA SEMANA : COM GRANDES PODERES, VÊM GRANDES RESPONSABILIDADES. Disponível em:https://super.abril.com.br/blog/superblog/frase-da-semana-8220-com-grandes-poderes-vem-grandes-responsabilidades-8221-8211-stan-lee/. Acesso em: 19/05/2018.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Disponível em: https://www.pensador.com/liberdade_de_expressao/. Acesso em: 19/05/2018
CONCEITO DE PERSPECTIVA. Disponível em: http://queconceito.com.br/perspectiva. Acesso em: 19/05/2018